como participar da consulta pública
Passo a passo
Preparamos este material para lhe ajudar a preencher o formulário da consulta pública da Anvisa.
Trata-se de uma página com um formulário em diversas etapas, dividido em 2 partes principais: identificação do contribuinte e a contribuição em si.
O formulário é dinâmico e abre novas opções dependendo de suas respostas.
Passo 01
Acesse a consulta pública da Anvisa
Clique aqui ou utilize o endereço fácil: bit.ly/consultavape
Passo 02
Pergunta de segurança
A primeira tela da consulta pública será uma pergunta simples de segurança, uma equação matemática de soma ou subtração, para provar que você é um ser humano e não um robô.
Passo 03
Perguntas sobre você
Os primeiros campos de perguntas do formulário serão sobre quem é você.
Haverão campos como “nome completo”, “email”, “nacional ou internacional”, “país ou estado” e se você é uma “pessoa jurídica ou pessoa física”.
Se for pessoa jurídica, ou seja, uma empresa, novos campos serão apresentados para identificação.
Se for pessoa física, você deve responder se é profissional da saúde, pesquisador, consumidor ou outro.
Passo 04
Como você vai contribuir para a consulta?
É aqui que realmente começa a sua contribuição para a consulta pública.
Há três formas de contribuir para a consulta pública, não há uma forma “certa” ou “errada”, somente uma que seja mais adequada ao seu perfil.
Marcando somente a opção da esquerda:
“Gostaria de deixar opiniões, argumentos ou justificativas sobre a proposta de norma.”
Esta opção é recomendada para consumidores enviarem seus testemunhos e considerações gerais. Se você usa um vape e não quer que ele continue proibido no Brasil, esta é a opção que você pode escolher.
Ao optar por essa escolha, será aberto um novo campo perguntando: “Você é a favor desta proposta de norma?”.
Responda “TENHO OUTRA OPINIÃO” e proceda com o preenchimento do próximo campo.
Conte sua história com a redução de danos do tabagismo, se parou de fumar com o vape, o que aconteceu na sua vida e na sua saúde e mostre que não concorda com a proibição que a Anvisa quer determinar sobre o tema no Brasil.
Somente a opção da direita:
“Desejo contribuir nos artigos/anexos da proposta de norma que está em Consulta Pública.”
Esta opção é destinada para contribuir individualmente com cada artigo proposto da nova legislação. Direcionada para contribuições específicas com cada ponto, com campos para proposta de alteração e justificativa.
Essa opção é indicada para quem quer fazer uma contribuição mais detalhada e específica de cada ponto. Consumidores são convidados a também participar desta forma, enquanto certamente profissionais da área de saúde e especialistas utilizarão esta opção.
Escolhendo ambas as opções
É possível responder a consulta pública marcando ambas as opções, para quem quer contribuir de forma completa.
Passo 05
Última pergunta: impactos NEGATIVOS
A última pergunta é “Você considera que a proposta de norma possui impactos:” com a opção de responder “positivos”, “negativos” e “positivos e negativos”.
Sugerimos a escolha do item NEGATIVOS, o que abrirá um último campo para complementar com texto.
Oferecemos nesta página muitas informações e argumentos para embasar essa escolha.
Final
Anexar um arquivo e clicar no botão enviar
Se desejar, você pode anexar um arquivo utilizando o botão “enviar arquivo”. Mas a Anvisa já deixa claro que este campo não deve ser usado para inserir contribuições, então ele é completamente opcional.
Basta clicar em ENVIAR e pronto! Você participou da consulta pública e ajudou o Brasil a buscar por uma regulamentação adequada sobre os cigarros eletrônicos.